O deputado federal Kim Kataguiri anunciou que irá apresentar no Congresso Nacional a chamada “Lei Anti-Oruam”, proposta que visa proibir o financiamento público de shows e artistas que promovam apologia ao uso de drogas, ao crime organizado ou à violência em todo o Brasil.
A iniciativa foi inspirada por um projeto de lei já apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo central da proposta é impedir que recursos públicos sejam utilizados para contratar artistas cujas obras reforcem valores ligados à criminalidade ou ao consumo de entorpecentes. A vereadora destacou casos polêmicos como os da Virada Cultural de 2024, onde artistas com letras polêmicas, incluindo Oruam, se apresentaram.
Oruam, conhecido por sua influência no cenário do trap nacional, foi diretamente citado pela vereadora em vídeos e declarações. Em resposta, o cantor reagiu nas redes sociais com declarações polêmicas, que culminaram em ameaças à parlamentar. Esse contexto trouxe ainda mais visibilidade à proposta, que já gera intensos debates no país.
A “Lei Anti-Oruam” também enfrenta críticas sobre possíveis conflitos com a liberdade de expressão e a valorização da cultura periférica. Apesar disso, Kim Kataguiri defende que o projeto é uma forma de proteger o uso responsável do dinheiro público, garantindo que ele seja investido em iniciativas que não glorifiquem práticas criminosas. A proposta agora avança para o debate em âmbito nacional.
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